AVISO LEGAL E CONDIÇÕES DE USO
1.- Introdução
O presente documento tem como finalidade estabelecer e reular as normas de uso do Site www.saudementalperinatal.com (mais adiante, “Site”), entendendo como “site” todas sa páginas e seus conteúdos propriedade do INSTITUTO EUROPEO DE SALUD MENTAL PERINATAL, S.L. (adiante, IESMP) às quais se acede através do Site e seus subdomínios.
A utilização do Site atribui a condição de Usuário do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. As citadas Condições serão de aplicação independente das Condições Gerais de Contrato que resultem de obrigado cumplimento. O Usuário se compromete a ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponga a utilizar o Site, já que este e suas condições de uso recolhidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.
IESMP poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições irá em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
2.- Titularidade do Site.
O titulas do presente Site é o INSTITUTO EUROPEO DE SALUD MENTAL PERINATAL, S.L. com C.I.F.: B-88020086, está inscrito no Registro Mercantil de Madrid, Asiento 10/94/1131, Tomo 37098, Folio 1205, Sección GNE, Hoja 662199.
Email: info@saludmentalperinatal.es
Telefone: +34 91 636 39 45
Asiento 10
3.- Propiedade intelectual e industrial.
IESMP por si o como cesionaria, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu Site, assim como dos elementos contidos no mesmo (a titulo enunciativo, imagens, sons, àudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logomarcas, combinações de cores, estrutura e desenho, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso, uso, etc.), titularidade de IESMP ou bem de seus licenciantes. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Ley de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos deste Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de IESMP. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de IESMP. Poderá visualizar os elementos do portal e inclusive imprimí-los, copiá-los e armazená-los em seu computador ou qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abstener-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção de sistema de segurança que estivesse instalado nas páginas de IESMP.
4.- Exclusão de responsabilidade.
O conteúdo, programas, informação e/ou conselhos expressados neste Site devem entender-se como simplesmente orientativos. IESMP não responde de nenhuma forma à efetividade ou exatidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Usuários que façam uso dele, já que são eles quem deverão decidir segundo seu critério a oportunidade dos mesmos.
Neste Site podem-se publicar conteúdos oferecidos por terceiras pessoas ou empresas, IESMP não responde à veracidade e exatitude dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Usuários que façam uso deles.
IESMP se reserva o direito de efetuar sem prévio aviso as modificaç4oes que considere oportunas em seu Site, podendo mudar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados em seu portal.
Assim mesmo, declina qualquer responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos que possam ocasionar por falta de disponibilidade e/ou continuidade deste Site e dos serviços que se oferecem nele.
IESMP não garante a ausência de vírus nem de outros elementos no Site que possam produzir alterações em seu sistema informático. IESMP declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Usuários que façam uso dele e tenham prejuízos de qualquer natureza ocasionados por vírus informáticos ou por elementos informáticos de qualquer índole.
IESMP declina qualquer responsabilidade pelos serviços que eventualmente pudessem prestar-se no Site por parte de terceiros.
IESMP declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informação que se preste em outros sites enlaçados com este. No caso de que no nome do domínio se dispusessem links ou hiperlinks a outros sites da internet, IESMP não exercerá nenhum tipo de controle sobre ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso IESMP assumirá responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a um site alheio, nem garantizará a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatitude, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informaç4ao contida em nenhum de ditos hipervínculos ou outros sites da internet. Igualmente a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas. Aconselhamos aos Usuários dos mesmos atuar com prudência e consultar as eventuais condições legais que se exponham em ditos sites.
5.- Condições de uso do portal para os usuários.
O acesso ao presente Site é gratuito no relativo ao custo de conexão através da rede de telecomunicaç4oes sumnistrada pelo provedor de acesso contratado pelos usuários.
Fica expressamente proibido o uso do Site com fins lesivos de bens ou interesses de IESMSP ou de terceiros ou que de qualquer outra forma sobrecarreguem, causem dano ou inutilizem as redes, servidores e demais equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) de IESMP, ou de terceiros.
O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Dita responsabilidade se extende ao registro que seja necessário para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Em dito registro O USUÁRIO será responsável de oferecer informação verídica e lícita. Como consequência deste registro, o USUÁRIO pode ter uma senha da qual será responsável, comprometendo-se a faze rum uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO se compromete em fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, foros de discuss4ao ou grupos de notícias) que IESMP oferece através de seu portal e com caráter enunciativo mas não limitante, ao não usá-los para (i) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública; (ii) difundir conteúdos ou propaganda de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentatório contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de IESMP, de seus provedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam sucetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, em seu caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. IESMP se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que vulnerem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, recistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultem adequados para sua publicação. Em qualquer caso, IESMP não será responsável das opiniões vertidas pelos usuários através dos fórums, chats, ou outras ferramentas de participação. IESMP se reserva o direito a negar ou retir o acesso ao portal e/ou serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, instância própria ou de um terceiro, a aqueles usuários que incumplam as presentes Condições Gerais de Uso.
IESMP perseguirá o incumplimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.
No caso de que o Usuário tivesse conhecimento de que os sites enlaçados remetem a páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, denigrantes, violentos ou contrários à moral, lhe agradeceríamos que se pusesse em contato com IESMP.
- Legislação
A relação entre IESMP criadora do Site e o USUÁRIO será regida pela normativa espanhola vigente e qualquer controvérsia se submeterá aos tribunais da cidade de Madri.
- Contato.
Se vossa senhoria tem qualquer pergunta sobre as condições refletidas neste Aviso Legal, ou se deseja fazer qualquer sugerência ou recomendação, por favor dirija-se a nós através do nosso correio eletrônico: info@saludmentalperinatal.es.